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Carnês Referentes ao ISS Fixo 2009 - Curitiba

Informamos que os carnês referentes ao ISS Fixo 2009 foram encaminhados através dos Correios e o Decreto nº. 1360/2008 que fixou valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Ntureza Fixo- ISS Fixo – de profissionais autônomos e sociedade de profissionais está disponível em http://www.curitiba.pr.gov.br/Secretarias/1/22/Anexos/D1360.2008.pdf

Maiores Inofrmações através:
Telefones dos plantões: 3350-8602 e 3350-8384
Plantão fiscal no Prédio Central da Prefeitua ou nas Ruas da Cidadania
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Baixa renda deve ser a mais beneficiada pelo plano de habitação do governo

As famílias com renda entre dois e dez salários mínimos serão as mais beneficiadas pelo programa de habitação popular, ainda em estudo, que o governo federal pretende anunciar em breve, segundo a Agência Brasil.

O financiamento dessas moradias será proporcional à renda dessas famílias, garantiu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na última quarta-feira (11), no Encontro Nacional de Prefeitos. "Com isso, vamos garantir que as pessoas tenham condição de pagar em função de sua renda: que jamais acumulem o pagamento do aluguel e a prestação da casa".

Segundo ela, o programa, que pretende construir cerca de 1 milhão de casas populares até 2010, vai "dar subsídios para esse pagamento [do financiamento], proporcional à renda. Quanto menor a renda, maior o subsídio".

Um plano "robusto"


A ministra não quis dar detalhes sobre o plano de habitação do governo, mas garantiu que ele sairá nos próximos dias e que será "um bom plano, robusto".

Dilma também adiantou que o programa deverá buscar simplificação de procedimentos e a redução dos custos das obras. Segundo ela, o governo também pretende diminuir o tempo de construção de uma habitação de 33 para 11 meses.

Ainda na última quarta-feira (11), o presidente Lula afirmou que as medidas para estimular o setor de Construção Civil são importantes, porque "é uma área importante para gerar empregos e dinamizar a economia e, sobretudo, a mão-de-obra menos especializada".

Imóvel no litoral? Preste atenção às taxas de foro e ao laudêmio

Se você mora, possui ou pensa em adquirir um imóvel no litoral, preste muita atenção à cobrança de laudêmio, foro e taxas por ocupação de Terras de Marinha pertencentes à União. O alerta é da advogada especialista em terras da União, do escritório Ribeiro do Valle Associados, Natália Ribeiro do Valle.

"Segundo a lei, Terras de Marinha correspondem à faixa de 33 metros a partir da preamar média de 1.831 e tem base no princípio de garantir à defesa nacional e à população o livre acesso ao mar e às áreas litorâneas. No entanto, ao longo da costa brasileira, proprietários vêm sendo cobrados pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), muitas vezes estando a cerca de 80 metros de distância, como é o caso da cidade de Santos", relata a advogada.

Ainda segundo a especialista, em um levantamento feito em 2007, a SPU havia arrecadado R$ 358 milhões com taxas e aluguéis de propriedades. Entretanto, diz ela, 90% dos imóveis cobrados não ocupam as terras da Marinha, sendo que, em centenas de processos, a Justiça já reconheceu que propriedades foram incluídas em terras de Marinha por engano e determinou o fim da cobrança.

Taxas

Proprietários de imóveis localizados na orla brasileira pagam anualmente ao Governo Federal, taxa de ocupação ou foro e, ao transferir o imóvel, arcam também com o laudêmio, valor devido à União (o real proprietário) pela transferência do domínio útil da área.

A taxa de foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação. Os contratos de foro conferem mais direitos do que os de ocupação, pois garantem também o domínio útil de 83% da área, ficando os outros 17% à União. O valor desta taxa equivale a 0,6% do valor atualizado do bem.

Já a taxa de ocupação deve ser paga pela pessoa física ou jurídica que obteve autorização da SPU para ocupar imóvel de propriedade da União após o processo de demarcação, sendo que o ocupante não tem domínio das terras, apenas o direito de ocupá-las. O valor anual desta taxa é de 2%, para as ocupações cuja inscrição foi requerida a SPU, até 30 de setembro de 1988, e de 5% para as inscrições feitas após este período.

Por fim, o laudêmio é o valor pago à União pela transferência de direitos de ocupação ou de foro a outra pessoa. O laudêmio é devido somente nas transações onerosas, correspondente ao percentual de 5% sobre o valor atualizado do imóvel.

Fonte: InfoMoney

Otimismo com pacotes nos EUA impulsiona mercados e favorece abertura doméstica

Com grande atenção à votação do texto final do pacote de estímulos no Congresso dos EUA, os mercados externos apontam para uma sessão de ganhos nesta sexta-feira (13), trazendo tom positivo para a abertura doméstica.

A importância das medidas governamentais para a economia cresce neste dia, enquanto os investidores recebem notícias desfavoráveis sobre o PIB (Produto Interno Bruto) da zona do euro nesta sessão - a maior contração em 13 anos -, além de avaliações positivas sobre as medidas de estímulo já tomadas na China.

Pelo noticiário corporativo, o destaque recai sobre os setores automobilístico, além do resultado acima das expectativas da ThyssenKrupp e negociações sobre o preço de minério de ferro, em sessão que contará apenas com a divulgação do índice de confiança do consumidor nos EUA.

"Esperamos que o Congresso dos EUA aprove o pacote de estímulos de US$ 789 bilhões neste dia. Ele deverá impulsionar o crescimento do PIB entre 3% e 5% (anualizado) no segundo semestre deste ano. Se estiver correto, isto proporcionará um amplo e bem vindo apoio à economia dos EUA", ressaltou em relatório o analista Amit Kara, do UBS.

Noticiário corporativo
A ThyssenKrupp, maior siderúrgica alemã, afirmou que seu lucro nos três meses encerrados em dezembro caiu para € 168 milhões, resultado superior ao projetado por analistas. As vendas totais da empresa reduziram-se em 6,1% no período, para € 11,5 bilhões.

Já a associação de produtores de aço da China, maior produtora mundial de aço, afirmou nesta sexta-feira que as mineradoras australianas BHP Biliton e Rio Tinto devem aceitar um corte maior nos preços de minério de ferro que a brasileira Vale, que obteve reajuste menor durante o último ano.

Líder global do setor automobilístico, a japonesa Toyota anunciou medidas para cortar custos e reduzir a produção nos Estados Unidos, como a diminuição da jornada, eliminação de bônus e fechamento de instalações. Por sua vez, a Chrysler reduziu os trabalhos no acordo de colaboração com a japonesa Nissan, a fim de ampliar os retornos financeiros do projeto.

Perspectivas
Os mercados futuros nos EUA operam em leve alta nesta sessão, ao passo em que os mercados acionários na Europa registram altas mais consistentes, mesmo frente à redução de 1,5% do PIB da zona do euro na passagem trimestral, o que poderá favorecer a abertura dos negócios em âmbito doméstico, também afetado pela continuidade da temporada de divulgação de balanços.

No último pregão, o Ibovespa registrou queda de 0,84%, para 40.500 pontos. Um aspecto bastante destacado em relatórios de analistas nesta sexta-feira é que o pregão antecede o vencimento de opções de fevereiro, o que pode trazer uma dose adicional de volatilidade.

InfoMoney

Imóveis industriais são menos afetados pela crise

No segmento de imóveis corporativos, galpões cujos aluguéis pedidos eram de R$ 14 o metro quadrado no início de 2008, finalizaram o ano pedindo R$ 20 o metro quadrado, em média.

Os dados são da Colliers International, que apurou que a demanda por áreas industriais aumentou consideravelmente no ano passado.

Previsão de estabilidade
A previsão é que o quadro se mantenha estável neste primeiro semestre. O motivo é a alta demanda e a baixa oferta.

Embora 2008 tenha sido um ano em que o mercado absorveu principalmente grandes áreas (acima de 10 mil metros quadrados de área construída), a demanda por galpões modulares com áreas na faixa de 1 mil e 3 mil metros quadrados continuam sendo uma tendência para 2009 no estado de São Paulo.

As rodovias Anhanguera, Castello Branco e Bandeirantes registraram forte demanda no ano passado, mas também se percebe alta significativa para a Régis Bittencourt, a Anchieta e a Imigrantes, que são cortadas pelo trecho Sul do Rodoanel. A previsão da conclusão das obras nessas localidades é 2010.

Fonte: InfoMoney