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O movimento de queda das taxas de juros no Brasil e as expectativas de que tal trajetória siga em curso têm levado muitos investidores à busca de alternativas mais atrativas de renda fixa. Em paralelo, este cenário é favorável também para o mercado de crédito imobiliário, já que torna o financiamento mais abrangente e favorece a negociação de títulos de longo prazo.

Neste contexto, novos produtos financeiros têm sido oferecidos, ampliando o leque de alternativas para o investidor e, simultaneamente, contribuindo para o crescimento do mercado de crédito imobiliário.

Vale a pena conhecer um pouco sobre os produtos disponíveis que podem ganhar popularidade nos próximos anos. Embora relativamente recentes no mercado, operações estruturadas e difereciadas, como securitizações, por exemplo, certamente devem ganhar cada vez mais importância.

Letras de Crédito Imobiliário
Entre as opções estão as LCIs, Letras de Crédito Imobiliário, que são papéis de renda fixa lastreados em créditos imobiliários garantidos por hipotecas ou por alienação fiduciária de um bem imóvel e que dão aos seus tomadores direito de crédito pelo valor nominal, juros e atualização monetária, se for o caso.

Os bancos comerciais, múltiplos, a Caixa Econômica Federal e demais intuições que têm autorização do Banco Central para realizar operações de crédito imobiliário poderão emitir LCIs, cuja contratação deve ser, obrigatoriamente, registrada na Cetip.

Ou seja, estas instituições financeiras utilizam parte de suas carteiras de créditos imobiliários como lastro para uma aplicação financeira que pode ser oferecida a seus clientes. Os recursos aplicados, desta forma, são direcionados para financiamentos habitacionais.

As LCIs podem ser garantidas por um ou vários créditos imobiliários, mas a soma do principal das letras emitidas não pode exceder o valor total dos créditos imobiliários detidos pela instituição que a emitiu.

Prazos
O prazo de vencimento destes papéis é limitado pelo prazo das obrigações imobiliárias que serviram de base para o seu lançamento. Vale lembrar que os créditos dados em caução de determinada LCI podem ser substituídos por outros da mesma natureza, o que poderia acontecer, por exemplo, no caso de vencimento antecipado ou liquidação antes do prazo das operações imobiliária dada em garantia.

No caso da Caixa Econômica Federal, atualmente a instituição mais ativa em crédito imobiliário no Brasil, o prazo mínimo dessa aplicação é de dois meses e o máximo de 25 meses.

Tributação
Do ponto de vista de tributação, o produto é atrativo. Desde 2004 a remuneração é isenta de Imposto de Renda para pessoas físicas e condomínios de edifícios residenciais ou comerciais. Já para pessoas jurídicas a tributação vai em linha com a de renda fixa, começando com alíquotas de 22,5% para aplicações de até 180 dias, até 15% para prazos superiores a 720 dias.

Vale lembrar que algumas LCIs são oferecidas ao investidor em uma operação vinculada com um contrato de swap indexado a um percentual do CDI. Ou seja, ao invés de receber seu retorno indexado à TR (como ocorre na grande maioria das aplicações relacionadas a financiamento imobiliário, como a poupança, por exemplo) o investidor tem uma aplicação que paga um percentual do CDI.

Neste caso, considerando pessoas físicas e condomínios, haverá incidência de Imposto de Renda sobre o resultado positivo entre a remuneração de LCI (TR + Juros) e a variação do CDI.

Somente para grandes investidores
Uma das principais desvantagens do produto é o valor mínimo de investimento. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, que é conhecida por oferecer fundos de investimentos com valores mínimos inferiores a outras instituições, somente disponibiliza as LCIs para investidores com aplicação mínima de R$ 500 mil.

Assim, apesar de ser um produto de baixo risco, indicado para investidores mais conservadores - em linha com o perfil atual da caderneta de poupança - as LCIs atualmente estão disponíveis apenas para investidores com grandes montantes para aplicar.

Por: Fernanda Senra
15/01/07 - 16h05
InfoMoney

Em sessão plenária realizada no dia 1º de dezembro de 2006, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), através da Resolução-Cofeci nº 1.069/2007 e conforme o uso das atribuições que lhe são conferidas revogou a Resolução-Cofeci 958/2006 e também a 967/2006, que instituíam o Programa de Complementação Técnico-Educacional e a correspondente avaliação através de Teste de Capacitação Profissional (TC).

Com a resolução, os corretores de imóveis não precisarão prestar os Exames do Teste de Capacitação Profissional, exigidos anteriormente. A orientação a partir de agora é que os portadores de diplomas tanto de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI), quanto de Gestores de Negócios Imobiliários, devem procurar o Creci-PR para fazerem a inscrição que permite exercer a profissão de Corretores de Imóveis no estado.

A decisão começou a vigorar a partir de 3 de janeiro de 2007 quando foi publicada no Diário Oficial da União. O telefone para obter mais informações é: (41) 3262-5505, sede do Creci-PR em Curitiba.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do mês, poderá ter metas de investimento público em habitação, saneamento e transporte urbano até 2010, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Para cumprir essas metas, o governo pretende reforçar o orçamento das áreas.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o investimento na infra-estrutura social e urbana, na energia e nas estradas, ferrovias e portos, fazem parte da primeira etapa do PAC. "O presidente quer terminar e consolidar o que já está iniciado. A intenção é fazer as obras seguirem", informou Fortes.

No transporte urbano, a prioridade será concluir as obras dos metrôs em andamento. Assim, serão beneficiadas as obras em Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, João Pessoa e Natal.

Para o saneamento básico, o governo pretende definir alternativas de financiamento que possam destravar os investimentos, que são feitos, principalmente, pelas estatais estaduais.

O governo pretende criar um fundo de investimento que terá, inicialmente, R$ 5 bilhões do FGTS, e reforçar as dotações do Orçamento da União destinadas ao saneamento básico. Esses recursos não representam encargos nem risco fiscal para Estados e municípios. O governo trabalha com a perspectiva de que é necessário investir R$ 220 bilhões até 2024 para universalizar os serviços de água, esgoto e coleta de lixo.

Para a área de habitação, o governo acredita que a queda dos juros, que deve se acentuar nos próximos anos, criará condições para uma grande expansão do crédito destinado a moradias para a classe média.

O governo quer reduzir substancialmente o déficit habitacional, estimado em 7,9 milhões de moradias. A carência está concentrada na faixa populacional de até três salários mínimos.

O governo federal prepara medidas de desoneração para o mercado imobiliário. Na mesa de técnicos do Ministério da Fazenda, está o projeto que reduz custos de transação do segmento. A informação foi pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida. Segundo ele, a intenção é beneficiar principalmente a compra de imóveis populares. "Queremos reduzir o custo da transação. Isso vai ser muito importante para ajudar na expansão da construção civil e do mercado imobiliário nos próximos anos", disse.

A intenção da equipe econômica é diminuir o custo relacionado à compra e venda de imóveis, principalmente aquele ligado aos cartórios de registro. Atualmente, tais despesas somam valor equivalente a cerca de 4% ou 5% do imóvel. Assim, ao comprar uma casa de R$ 100 mil, é preciso ter até R$ 5 mil extras para o pagamento de impostos e gastos burocráticos. Casos extremos chegam a ter o pagamento de até 8%. "A despesa com o contrato no cartório e no banco pesam muito no bolso do comprador do imóvel, principalmente aquele de baixo valor", afirmou o secretário.

Gomes de Almeida não detalhou as medidas em estudo, mas há indicações dentro do governo de que a desoneração poderia vir na forma de compensação tributária. Apesar de a União não ser responsável direta por nenhum dos impostos e taxas ligados à operação, é possível que a renúncia gere créditos para Estados, municípios e os próprios cartórios de registro.

A tão esperada explosão do mercado imobiliário está prestes a acontecer. Durante muitos anos, outros países emergentes, como o México, desenvolveram e beneficiaram-se de seus mercados imobiliários, enquanto o Brasil aguardava a queda dos juros a patamares minimamente civilizados e o estabelecimento de leis que dessem alguma segurança a investimentos no ramo como pré-condição para o Big Bang da construção. “Estamos começando o ano com esse boom em vista”, afirma Fabio Nogueira, da Brazilian Mortgages. “É iminente, a curva está ascendente”, diz. Mais que a palavra de um especialista, são as condições macroeconômicas que confirmam esse cenário. E, claro, as boas opções de investimento encontradas no setor. Já há oportunidades em todos os campos e para quase todos os bolsos. As mais desenvolvidas são fundos imobiliários e ações de construtoras e incorporadoras.

Com as quedas da taxa de juros e do risco cambial, o País próximo de obter o esperado investment grade e melhores condições tributárias para negócios imobiliários, o investidor pessoa física tem os Fundos de Investimento Imobiliários (cuja sigla é FII) como boa alternativa de diversificação de carteira, com possibilidade satisfatória de retorno. Para entrar em um fundo desses, não é preciso dispor de grandes quantias, como quando se decide pela compra de um imóvel. Além disso, trocar a compra de um imóvel por uma cota de um fundo elimina as dores de cabeça com a administração do dia-a-dia do negócio. E os fundos oferecem maior liquidez, melhor ganho de capital e transparência de gestão, além da possibilidade de acompanhar de perto o que se passa no mercado. “É possível participar de grandes empreendimentos e aproveitar os movimentos dos maiores investidores, mesmo sendo pequeno”, observa Alberto Horn, do banco Banif. Há, também, a isenção da mordida do leão, com a aprovação da MP do Bem no final de 2005, que deixou os fundos imobiliários mais atrativos que os títulos públicos.

A demanda crescente por esses ativos provocou uma certa escassez no mercado. Está mais fácil vender do que comprar cotas em fundos imobiliários – o que pode dificultar a entrada, mas reduz o risco de se “micar” com esses papéis na mão. De qualquer modo, há novos fundos de imóveis na iminência de juntarem-se aos 63 já registrados na CVM, com patrimônio médio de R$ 44 milhões cada um. As opções também são crescentes na bolsa, graças à animada temporada de aberturas de capital de empresas do ramo em 2006. Já estão listadas na Bovespa, com captação próxima a R$ 5 bilhões, Abyara, Brascan, Company, Cyrela, Gafisa, Klabin Segall, Lopes, Rossi e São Carlos Empreendimentos. No momento, estão em análise os IPOs de companhias de peso deste setor, como Camargo Corrêa e Tecnisa.

Ao longo de 2007, o mercado imobiliário deverá passar a um novo patamar de aquecimento, com a entrada de grandes investidores no setor. Só nos últimos dois meses, os grupos GP, São Carlos, Bracor e WTorre anunciaram investimentos que somam R$ 800 milhões em imóveis comerciais. A hora de entrar no jogo, tudo indica, é agora.

Fonte: Isto É Dinheiro - 07/01/2007

Na hora de alugar uma casa na praia é preciso ter muito cuidado. Do contrário, os dias de descanso podem representar prejuízo e muita dor de cabeça. O delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Litoral, Michel Wolff, diz que golpistas colocam anúncios em jornais de casas que não existem ou estão ocupadas. O locatário faz o pagamento e só descobre o golpe quando chega ao litoral.

De Pontal do Paraná até Guaratuba existem entre 3,5 mil e 4 mil imóveis para locação nas imobiliárias e corretoras. Durante a maior parte da temporada cerca de 60% dessas casas permanecem alugadas. O mercado acaba se tornando um convite para que pessoas mal intencionadas apliquem golpes em quem procura alguns dias de descanso na praia. Michel diz que os golpistas colocam anúncios em jornais e pedem que 50% ou 100% do valor das diárias sejam depositados na conta bancária deles antecipadamente. Quando o locatário chega ao local, não encontra o imóvel ou então ele está ocupado.

Michel orienta que, antes de alugar um imóvel, é preciso que as pessoas tomem uma série de cuidados. Podem ligar para o conselho - (41) 3473-3437 - e verificar se a imobiliária e o corretor de imóveis possuem registro, além de acessar o site da imobiliária. Quem vai alugar um imóvel direto com o proprietário tem que pedir referências. Também ajuda muito se alguém puder ir até o local para verificar se a casa também corresponde ao prometido, além, é claro, de fazer um contrato.

Como na virada do Ano- Novo, a expectativa é que no Carnaval 100% dos imóveis sejam alugados. As diárias variam de R$ 60 a R$ R$ 700, conforme o tamanho e localização. Quem pretende curtir os dias de folia nas praias precisa se apressar para encontrar um imóvel e, para não ter problemas, deve seguir à risca as dicas do delegado do conselho.

Segundo o tenente Nelson Stoccheiro Júnior, a polícia ainda não recebeu informações sobre este tipo de ocorrência nas praias. Mas aconselha as pessoas a procurarem as delegacias do litoral ou registrar a queixa com os policiais militares.

Fonte - Paraná Online

A pesquisa "A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas", coordenada por cientistas políticos da USP e Unicamp, mostra que o cidadão brasileiro não confia em partidos políticos, Congresso Nacional, governo, Justiça e polícia. Em sua opinião, o que imprescindível para fortalecer as instituições democráticas no país?

www.portaldademocracia.org.br

Senhores Corretores que efetuaram o Censo 2004, informamos que as células de identidade já estão disponíveis na Sede do CRECI/PR e nas sub-Regionais.

No ano passado, os recursos da caderneta de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) cresceram 91%, enquanto o volume financiado pelo FGTS teve expansão de apenas 31%.

Isso pode traduzir uma mudança no perfil dos financiamentos habitacionais, que costumam privilegiar as classes com menores rendimentos, já que a caderneta de poupança atende as faixas mais altas de renda, com imóveis no valor médio de R$ 82 mil, enquanto os recursos do FGTS beneficiam a população com renda mais baixa, com casas e apartamentos de R$ 20 mil.

Os investimentos imobiliários para a redução do déficit habitacional somaram R$ 19,45 bilhões em 2006, o que representa aumento de 40% na comparação com 2005. Já os recursos da caderneta foram responsáveis por desembolso de R$ 9,3 bilhões, quase o dobro do que o registrado em 2005 (4,85 bilhões)

Discussão
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) investiu R$ 1,8 bilhão na reforma ou compra da casa própria para a população de baixa renda, somente no ano passado.

De acordo com a secretária nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, os mutuários com renda de até três salários mínimos foram os mais beneficiados com os financiamentos. Segundo ela, em 2006, 60% dos atendimentos se destinaram a estas pessoas, quantia maior do que em 2005 (47%) e 2004 (37%).

Os dados mostrados pela secretária rebatem alegação feita pelo diretor da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH), Geraldo Tardin, de que a atual expansão do crédito imobiliário com a caderneta do SBPE beneficia apenas os mutuários de maior poder aquisitivo e deixa de fora quem não tem acesso à poupança.

Expansão da caderneta não prejudica baixa renda
A secretária afirma que o aumento da aplicação de recursos da caderneta de poupança do SBPE para financiamento imobiliário não prejudica as famílias de baixa renda. "Na verdade, a classe média está ocupando um espaço próprio no mercado e permitindo que o Fundo de garantia cumpra com sua função social".

Ainda de acordo com ela, a expansão da caderneta é importante para que o Fundo de Garantia diminua o déficit habitacional. "Como a classe média não tinha mecanismos de financiamento próprio, recorria a produtos de baixa renda".

Previsões 2007
Para Inês, o orçamento do Fundo de Garantia em 2007 deverá ficar em R$ 1 bilhão, sendo que o fundo nacional tem R$ 1,8 bilhão para financiamento em moradia. "Nossa expectativa é que o novo fundo, que será repassado a estados e municípios, se consolide como mais um instrumento de política habitacional", disse a secretária.

Fonte: InfoMoney

SÃO PAULO - A compra do primeiro imóvel é certamente a tarefa mais difícil em nossa vida financeira. Desde criança, ouvimos dizer que pagar aluguel é jogar dinheiro fora, e que devemos ter entre nossos objetivos a aquisição da casa própria, fugindo assim do aluguel.

Porém, antes de pensar em adquirir um imóvel, você deve ter uma família definida e dinheiro investido para fugir de longos financiamentos. Se você tem certeza de que está na hora de comprar a casa ou o apartamento ideal para suas necessidades, seguem abaixo alguns conselhos para fazer um bom negócio.

Localização é o começo da tarefa
Escolher um local para morar é o ponto de partida para a procura de um imóvel. A região escolhida deve atender às suas necessidades e às de sua família. Analise o tempo que você vai demorar para chegar ao trabalho, e se existe comércio por perto, como supermercados, farmácias e padarias, de forma que possa fazer pequenas compras sem precisar do seu carro.

Fique atento aos meios de transporte público que serão utilizados por seus filhos e/ou por empregados da casa. Algumas localidades são excelentes, com parques, shopping centers, colégios e clubes, porém é necessário usar o carro para chegar a qualquer um destes lugares. Não pense só em quem dirige.

Dê preferência a uma região já estabilizada para não ter surpresas posteriores. Algumas áreas estão em transição e empresários aproveitam para instalar bares e casas noturnas, que são bastante indesejadas pelos moradores. Durante a noite, estas localidades costumam atrair muitos jovens e as ruas ficam lotadas de automóveis.

Lembre-se que eventualmente amigos que forem visitá-lo encontrarão dificuldades para achar uma vaga. Tome cuidado também com regiões que prometem um rápido desenvolvimento.

Imóvel na planta, financiado ou a preço de custo?
Quanto menor for o valor de um financiamento, melhor. Pedir dinheiro emprestado é caro e compromete seu orçamento por um longo período. Se você não tem dinheiro para comprar seu apartamento à vista, espere mais alguns anos para pelo menos financiar uma parte menor do valor do imóvel. Talvez valha a pena continuar pagando aluguel por mais um tempo. Pode parecer estranho, mas será mais barato. É claro que você deve optar por um imóvel mais em conta, porém bem localizado.

O principal risco de comprar um imóvel na planta é a quebra da construtora. Ninguém quer ver as economias de anos de trabalho irem por água baixo. Deste modo, a recomendação é procurar empresas com tradição no mercado e solidez, e livres de reclamações no Procon.

Outro perigo é o preço da obra variar muito durante a empreitada. Isso é mais comum com as obras "a preço de custo" do que aquelas "por empreitada". A melhor dica, que vale para qualquer negócio, é a contratação de um bom advogado. Tenha total confiança neste profissional, já que você estará entregando seu futuro em suas mãos.

Imóvel usado pode ser interessante
Muita gente foge de imóveis usados, acreditando que eles podem apresentar problemas ao longo do tempo. Isso em parte é verdade. Todo imóvel requer manutenção como pintura, reformas de banheiros e cozinha. Mas lembre-se que os imóveis usados são ligeiramente mais baratos que os novos, e com a diferença de preço é possível reformá-lo e deixá-lo com a sua cara. Certamente você não vai querer comprar um apartamento novinho para quebrá-lo, não é?

No caso de apartamentos em prédios mais antigos, as chances de aparecerem gastos para reformas do condomínio são grandes. Um elevador que precisa ser reformado, infiltrações na garagem, redecoração do hall de entrada e mudanças no paisagismo. São gastos extras que, por outro lado, valorizam o seu apartamento.

Antes de fechar negócio, converse com o síndico ou com a administradora para analisar a situação financeira do condomínio. Muitos prédios são mal administrados e, desta forma, o valor do condomínio é bastante alto.

Com relação aos imóveis ocupados, todo cuidado é pouco. Se quem estiver ocupando o imóvel for o proprietário a situação é menos problemática. Uma dica para fazer com que ele não demore para sair do imóvel é deixar de pagar uma parcela do saldo, mas exija que a escritura já tenha sido passada para seu nome se ele disser que pretende sair em um mês, por exemplo.

Não confie em ninguém, por mais amistoso que o vendedor possa parecer. No mundo dos negócios não existe amizade e nem promessas. Existem casos de famílias que compram à vista uma casa, mas esperam até seis meses para poder mudar.

Por: Marcel Steiner
02/01/07 - 18h05
InfoMoney

Começam no dia 03 de janeiro as inscrições no concurso público que vai selecionar um técnico administrativo para a Delegacia de Londrina do CRECI/PR. O prazo fica aberto até 25 de janeiro, na Delegacia de Londrina (R. Prof. Hugo Cabral, 957 11° andar). O atendimento é de segunda a sexta das 9h às 17h.
Maiores informações no link editais / seleção publica 2007.