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Imóvel no litoral? Preste atenção às taxas de foro e ao laudêmio

Se você mora, possui ou pensa em adquirir um imóvel no litoral, preste muita atenção à cobrança de laudêmio, foro e taxas por ocupação de Terras de Marinha pertencentes à União. O alerta é da advogada especialista em terras da União, do escritório Ribeiro do Valle Associados, Natália Ribeiro do Valle.

"Segundo a lei, Terras de Marinha correspondem à faixa de 33 metros a partir da preamar média de 1.831 e tem base no princípio de garantir à defesa nacional e à população o livre acesso ao mar e às áreas litorâneas. No entanto, ao longo da costa brasileira, proprietários vêm sendo cobrados pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), muitas vezes estando a cerca de 80 metros de distância, como é o caso da cidade de Santos", relata a advogada.

Ainda segundo a especialista, em um levantamento feito em 2007, a SPU havia arrecadado R$ 358 milhões com taxas e aluguéis de propriedades. Entretanto, diz ela, 90% dos imóveis cobrados não ocupam as terras da Marinha, sendo que, em centenas de processos, a Justiça já reconheceu que propriedades foram incluídas em terras de Marinha por engano e determinou o fim da cobrança.

Taxas

Proprietários de imóveis localizados na orla brasileira pagam anualmente ao Governo Federal, taxa de ocupação ou foro e, ao transferir o imóvel, arcam também com o laudêmio, valor devido à União (o real proprietário) pela transferência do domínio útil da área.

A taxa de foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação. Os contratos de foro conferem mais direitos do que os de ocupação, pois garantem também o domínio útil de 83% da área, ficando os outros 17% à União. O valor desta taxa equivale a 0,6% do valor atualizado do bem.

Já a taxa de ocupação deve ser paga pela pessoa física ou jurídica que obteve autorização da SPU para ocupar imóvel de propriedade da União após o processo de demarcação, sendo que o ocupante não tem domínio das terras, apenas o direito de ocupá-las. O valor anual desta taxa é de 2%, para as ocupações cuja inscrição foi requerida a SPU, até 30 de setembro de 1988, e de 5% para as inscrições feitas após este período.

Por fim, o laudêmio é o valor pago à União pela transferência de direitos de ocupação ou de foro a outra pessoa. O laudêmio é devido somente nas transações onerosas, correspondente ao percentual de 5% sobre o valor atualizado do imóvel.

Fonte: InfoMoney

Otimismo com pacotes nos EUA impulsiona mercados e favorece abertura doméstica

Com grande atenção à votação do texto final do pacote de estímulos no Congresso dos EUA, os mercados externos apontam para uma sessão de ganhos nesta sexta-feira (13), trazendo tom positivo para a abertura doméstica.

A importância das medidas governamentais para a economia cresce neste dia, enquanto os investidores recebem notícias desfavoráveis sobre o PIB (Produto Interno Bruto) da zona do euro nesta sessão - a maior contração em 13 anos -, além de avaliações positivas sobre as medidas de estímulo já tomadas na China.

Pelo noticiário corporativo, o destaque recai sobre os setores automobilístico, além do resultado acima das expectativas da ThyssenKrupp e negociações sobre o preço de minério de ferro, em sessão que contará apenas com a divulgação do índice de confiança do consumidor nos EUA.

"Esperamos que o Congresso dos EUA aprove o pacote de estímulos de US$ 789 bilhões neste dia. Ele deverá impulsionar o crescimento do PIB entre 3% e 5% (anualizado) no segundo semestre deste ano. Se estiver correto, isto proporcionará um amplo e bem vindo apoio à economia dos EUA", ressaltou em relatório o analista Amit Kara, do UBS.

Noticiário corporativo
A ThyssenKrupp, maior siderúrgica alemã, afirmou que seu lucro nos três meses encerrados em dezembro caiu para € 168 milhões, resultado superior ao projetado por analistas. As vendas totais da empresa reduziram-se em 6,1% no período, para € 11,5 bilhões.

Já a associação de produtores de aço da China, maior produtora mundial de aço, afirmou nesta sexta-feira que as mineradoras australianas BHP Biliton e Rio Tinto devem aceitar um corte maior nos preços de minério de ferro que a brasileira Vale, que obteve reajuste menor durante o último ano.

Líder global do setor automobilístico, a japonesa Toyota anunciou medidas para cortar custos e reduzir a produção nos Estados Unidos, como a diminuição da jornada, eliminação de bônus e fechamento de instalações. Por sua vez, a Chrysler reduziu os trabalhos no acordo de colaboração com a japonesa Nissan, a fim de ampliar os retornos financeiros do projeto.

Perspectivas
Os mercados futuros nos EUA operam em leve alta nesta sessão, ao passo em que os mercados acionários na Europa registram altas mais consistentes, mesmo frente à redução de 1,5% do PIB da zona do euro na passagem trimestral, o que poderá favorecer a abertura dos negócios em âmbito doméstico, também afetado pela continuidade da temporada de divulgação de balanços.

No último pregão, o Ibovespa registrou queda de 0,84%, para 40.500 pontos. Um aspecto bastante destacado em relatórios de analistas nesta sexta-feira é que o pregão antecede o vencimento de opções de fevereiro, o que pode trazer uma dose adicional de volatilidade.

InfoMoney

Imóveis industriais são menos afetados pela crise

No segmento de imóveis corporativos, galpões cujos aluguéis pedidos eram de R$ 14 o metro quadrado no início de 2008, finalizaram o ano pedindo R$ 20 o metro quadrado, em média.

Os dados são da Colliers International, que apurou que a demanda por áreas industriais aumentou consideravelmente no ano passado.

Previsão de estabilidade
A previsão é que o quadro se mantenha estável neste primeiro semestre. O motivo é a alta demanda e a baixa oferta.

Embora 2008 tenha sido um ano em que o mercado absorveu principalmente grandes áreas (acima de 10 mil metros quadrados de área construída), a demanda por galpões modulares com áreas na faixa de 1 mil e 3 mil metros quadrados continuam sendo uma tendência para 2009 no estado de São Paulo.

As rodovias Anhanguera, Castello Branco e Bandeirantes registraram forte demanda no ano passado, mas também se percebe alta significativa para a Régis Bittencourt, a Anchieta e a Imigrantes, que são cortadas pelo trecho Sul do Rodoanel. A previsão da conclusão das obras nessas localidades é 2010.

Fonte: InfoMoney

Fundada a Associação de Corretores de Imóveis do Norte Pioneiro

Está é mais uma nova fase do mercado imobiliário no norte pioneiro. Corretores e imobiliárias agora poderão contar com recursos avançados para auxiliar na profissão que mais cresce no Brasil.

As empresas do ramo imobiliário da região do norte pioneiro, numa atitude que visa somar esforços e apoiar a classe para prestar um serviço diferenciado a população, manter os profissionais atualizados e competitivos e racionalizar os novos investimentos, ajudando ainda mais no desenvolvimento do mercado de imóveis das cidades do norte pioneiro. A associação envolve mais de 30 (trinta) membros que são profissionais corretores e empresas imobiliárias.

A fundação da Associação dos Corretores do Norte Pioneiro ocorreu no dia 03 de Junho de 2005, sendo eleito presidente por aclamação dos presentes, Admar Pucci Piedade Júnior, corretor profissional, empresário, Diretor de Fiscalização do CRECI-PR, Assessor da Presidência do COFECI – Conselho Federal dos Corretores de Imóveis e Vice-presidente do CRECI/PR – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis.
 
A diretoria executiva eleita ficou sendo: Presidente Admar Pucci Piedade Junior (Santo Antonio da Platina), Vice – Presidente José Lázaro Boberg (Jacarezinho), Diretora Secretária Flavia Maria da Costa Boberg (Santo Antonio da Platina), 2º Diretor Secretário Benedito Ramos da Silva (Andirá), Diretor Tesoureiro Levy dos Santos Morais Filho (Jacarezinho), 2º Diretor Tesoureiro Leonel Pereira (Ibaiti). Também na mesma data, foi escolhido o Conselho Ético-Deliberativo sendo: Coordenador José Luiz Aparecido da Silva (Carlópolis), Secretário Ademir Pereira Jardim (Curiúva), 2º Secretário Leo Montanhero (Santo Antonio da Platina), Relator José Carlos Dias Neto (Bandeirantes) e Relator Suplente Tomas Aimoré Filho (Jacarezinho).
 
A associação tem como objetivo desenvolver campanhas de valorização profissional e a ampliação do mercado de trabalho, tendo o apoio de agentes financeiros, prefeituras municipais, poder judiciário e a comunidade em geral. Ainda pretende promover palestras, cursos, central de certidões, cursos de formações técnicas, entre outros.
 
Já demonstrando o espírito inovador, a ACINORP estará lançando um caderno imobiliário reunindo as ofertas de todos os seus membros. Este suplemento será veiculado pelo jornal Tribuna do Vale, contendo inicialmente 8 páginas com informações de utilidade para o corretor de imóveis, reportagens sobre o mercado imobiliário e ofertas de compra, venda e aluguel. Uma vantagem para os investidores e consumidores ficarem ciente das ofertas e notícias, que envolve o mercado imobiliário da região.

Juro da casa própria no Brasil poderá ser abatido do IR

O governo está prestes a anunciar o pacote de estímulo à construção civil, o que está previsto para o início de março. Para isso, a equipe econômica está fazendo os últimos ajustes no tamanho dos subsídios que serão concedidos a empresas e pessoas físicas que buscam a casa própria.

Na mesa dos técnicos do Ministério da Fazenda, estão ações que vão desde uma desoneração de até R$ 1,1 bilhão para materiais de construção até a possibilidade de abater o pagamento de juros com a compra de imóveis do Imposto de Renda.

Entre os materiais de construção que podem ser beneficiados está o cimento, que representaria renúncia de R$ 358,75 milhões por ano, se fosse zerada a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela hoje é de 5%. Outros produtos são azulejos, louças, vidros e telhas.

A avaliação da equipe econômica também inclui estímulos à informatização de cartórios mediante aumento das deduções dos investimentos em informática da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a definição de um prazo de carência para o pagamento de prestações - durante a construção do imóvel - para compradores de baixa renda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que a ideia do governo é que o pacote resulte na construção de 500 mil casas populares este ano e mais 500 mil em 2010.

O estímulo à construção civil é visto pelo governo como estratégico no combate aos efeitos da crise econômica mundial, pois o setor é considerado grande empregador e motor do crescimento.

fonte: O Globo