OFÍCIO-CIRCULAR Nº 043/2021 - Curitiba, 06 de julho de 2021.
Prezado(a) Corretor(a) de Imóveis.
O INCRA-PR, está iniciando a elaboração do Relatório de Análise de Mercados de Terras - RAMT/2021, cuja metodologia e as referências legais estão descritas no Módulo V do Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, aprovado pela Norma de Execução/INCRA/DT/Nº 112, de 12 de setembro de 2014.
Segundo expressou o próprio INCRA, "o RAMT e seus anexos, constituem-se em uma ferramenta balizadora dos preços das terras rurais, utilizada nas aquisições e desapropriações realizadas por aquela Autarquia Agrária, além de representar uma ferramenta de análises de algumas variáveis que interagem com os preços de terras e seu comportamento ao longo do tempo, orientando assim a formulação e condução de políticas públicas para o setor".
Esse relatório terá utilização interna e também será disponibilizado no sIte do INCRA, para uso e consulta geral. Ademais, conforme esclarecido no expediente, essas informações serão tratadas com a necessária e indispensável confidencialidade.
Assim, com o propósito de colaboração mútua, estamos divulgando a realização do citado RAMT, bem como declinando a importância da colaboração dos nossos estimados Corretores de Imóveis na prestação das respectivas informações de interesse público. Essas informações serão requeridas diretamente pelos servidores do INCRA (de forma presencial ou via contato telefônico).
Para essa última finalidade, pedimos sua gentileza de responder este e-mail, a fim de atualizar o seu endereço e telefone.
Para melhor compreensão, segue abaixo o OFÍCIO que nos foi encaminhado pelo INCRA.
Atenciosamente.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente do CRECI/PR