De olho na queda de rentabilidade dos fundos de pensão, o governo pretende afrouxar as regras para aplicação do patrimônio de R$ 440 bilhões das entidades de previdência complementar. Apesar de avaliar que a trajetória de queda da taxa de juros não traz risco sistêmico aos fundos, os ministérios da Previdência e da Fazenda já discutem um novo critério para enquadrar seus investimentos.

O objetivo é permitir que os fundos corram mais risco em busca de maior retorno, mas que assumam mais responsabilidade pelas decisões de investimento. A Folha apurou que a previsão é fechar os estudos em dois meses e oficializar as mudanças em resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) até o final de setembro.

A proposta em análise prevê a criação de um novo limite para aplicação no mercado imobiliário. Hoje, os fundos não podem investir mais que 8% em imóveis, incluindo fundos de investimento imobiliários.

A ideia é manter o limite no mesmo patamar, mas excluir os fundos de investimento imobiliários desse teto. Esse tipo de aplicação passaria a ter uma regra separada, com limite máximo de aplicação de 10%.

Pela atual resolução que enquadra as aplicações, os fundos de previdência complementar são impedidos de investir mais de 50% de seus ativos na Bolsa. E esse percentual só é permitido para a aplicações em empresas com regras rígidas de gestão. Com as mudanças, esse limite pularia para 70%.

Além disso, os fundos poderiam passar a investir mais no exterior. Hoje, as entidades só podem colocar dinheiro lá fora por meio dos chamados fundos de multimercado até o limite de 3% dos ativos. Com a flexibilização, esse teto vai para 10%.

A Folha apurou que a proposta de reformular a resolução 3.456 começou a ser discutida antes da crise econômica. Com as turbulências, os planos foram suspensos.

O problema é que as amarras para investimento começam a comprometer os resultados dos fundos. Atualmente, a maior parte dos recursos está concentrada nas aplicações em renda fixa --principalmente títulos públicos. Em um cenário de juros altos, era garantia de elevada rentabilidade, sem expor os fundos a riscos. Agora, os fundos estão sendo obrigados a rever suas metas de rentabilidade, que, em geral, são de 6% ao ano mais um índice de inflação. Muitas entidades já se adequaram a novas metas.

O governo sabe, no entanto, que, se mantiver as regras de enquadramento, poderá complicar ainda mais os fundos. A proposta é fazer uma redução gradual nessa taxa e, no longo prazo, referenciar as aplicações dos fundos num índice de mercado. O governo estuda criar uma cesta de títulos que possa espelhar o desempenho da economia no longo prazo.

Só serão afetados por essa mudança fundo que paga benefícios definidos. Os demais, cujo valor da aposentadoria depende do rendimento dos fundos, não terão esse problema.

Fonte: Folha de S.Paulo, em Brasília