SÃO PAULO - O planejamento é a ferramenta mais eficiente para evitar prejuízos na hora de reformar ou construir um imóvel. Contudo, engana-se quem acha que basta pensar nos custos e na quantidade de material para evitar dores de cabeça futuras.

Segundo o engenheiro civil da Daniel & Figueiredo Consultores Associados, Flávio Figueiredo, e o advogado e sócio da Berti e Rezende Advogados, Luiz Octávio Augusto Rezende, se a intenção for construir ou reformar sem criar problemas, é essencial a confecção de um bom contrato.

O documento, entre outras coisas, pode diminuir a probabilidade de reparo, revisão e ampliação de custos.

O que colocar?
De acordo com Rezende, no contrato, deve estar explicitada a finalidade do documento, ou seja, se trata de uma construção ou reforma, sendo que, neste último caso, se é para melhorar ou ampliar o imóvel.

Também é importante deixar claros a contratação de profissionais e o objeto desejado, bem como prazo determinado, forma de pagamento e o dever de obedecer à legislação pertinente.

O advogado alerta ainda para a necessidade da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), um documento que dá a garantia do serviço prestado.

Outras medidas
O proprietário deve exigir o uso de equipamentos de segurança no trabalho pelos empregados, trabalhar com o menor ruído possível e usar caçambas cadastradas. Também é necessário um seguro da obra e um de responsabilidade civil perante vizinhos e transeuntes.

Além disso, é imprescindível respeitar o Código de Obras, legislação municipal que determina as normas básicas para construir ou reformar em cada município.


Fonte: InfoMoney
Gladys Ferraz Magalhães
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