A 4ª Conferência Nacional das Cidades terminou seus trabalhos na quarta-feira (23) tendo como principal proposta o embate ao deficit habitacional. Os modelos discutidos visam beneficiar as famílias de baixa renda, assim como a ampliação de programas como o Minha Casa, Minha Vida.
“O combate ao deficit habitacional, especialmente na faixa de até três salários mínimos, foi um dos pontos principais da conferência”, afirmou o coordenador da secretaria executiva do Conselho das Cidades (ConCidades), Elcione Diniz Macedo.
Segundo informações da Agência Brasil, a aceleração da proposta conhecida como a PEC da Moradia está entre as bases que compõem o documento final. O item prevê que o mínimo de 2% dos recursos federais e de 1% dos recursos dos estados e municípios sejam destinados à habitação.
Caminhos
De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Concidades enviará as propostas para a análise do ministério. “Temos que ver o conjunto das resoluções para avaliar a viabilidade e a disponibilidade de recursos”. Para o coordenador do ConCidades, “o limite é a sensibilidade política dos governantes”, disse.
Fonte: InfoMoney
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