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SÃO PAULO - Na opinião do vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel de Oliveira, o pacote habitacional do governo federal e a baixa esperada na taxa Selic devem levar os bancos privados a investirem em produtos destinados à população de baixa renda.

Na avaliação do especialista, a medida deve ocorrer a médio ou longo prazo, pois, em um primeiro momento, o governo ainda precisa vencer algumas barreiras para que o programa Minha Casa, Minha Vida comece realmente a ter efeito.

"Acredito que após uma normalização do mercado, com a Selic continuando a cair, essa concorrência deverá se estabelecer a médio e longo prazo. Há um grande déficit habitacional nessa categoria. Além disso, é um público que demanda por muito crédito e para o qual os bancos teriam interesse em vender outros produtos como títulos de capitalização, consórcios e planos de previdência, por exemplo", explicou Oliveira, conforme publicado pela Agência Brasil.

Fazer um empréstimo pessoal ou entrar no cheque especial ficou mais barato em abril. Segundo pesquisa da Fundação Procon-SP, as taxas médias de juros cobradas pelos bancos nessas modalidades de crédito registraram em abril sua quarta queda consecutiva.

Foram pesquisadas dez instituições: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.

No cheque especial, a taxa média de juros cobrada pelos bancos ficou em 9,03%, inferior aos 9,17% cobrados em março. Dos dez bancos pesquisados, sete reduziram as taxas. Já o juro médio do empréstimo pessoal passou de 5,80% para 5,74%, com reduções nas taxas cobradas por seis instituições.

Apesar das reduções, o Procon aponta que os juros seguem elevados. A menor taxa média de empréstimo pessoal registrada desde 1995 (início da pesquisa) foi de 4,22% (em janeiro de 2001) e a de cheque especial foi de 7,99% (entre os meses de agosto e novembro de 2004).

Não importa o tamanho, valor ou localização: todo e qualquer imóvel de propriedade do contribuinte deve ser obrigatoriamente informado à Receita Federal na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Segundo o coordenador editorial da consultoria IOB, Edino Garcia, não há caso em que o proprietário de casa, apartamento ou terreno esteja dispensado de declarar o bem ao Fisco. “Todos os bens imóveis adquiridos vão na ficha de 'Bens e Direitos', sejam eles quitados ou financiados, e não há valor mínimo”, afirma Garcia.

Segundo o especialista, o primeiro passo é identificar o tipo do imóvel a ser declarado, já que cada um tem um código específico na ficha, como terrenos, edificações, galpões ou lojas.

Situação

Depois, é importante levantar as informações sobre a situação do imóvel. Caso seja financiado, o contribuinte deve saber os valores de todas as parcelas que foram pagas em 2008, até 31 de dezembro.

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (13) que o banco emprestou R$ 7 bilhões neste ano em novos financiamentos habitacionais, o que representa um crescimento de cerca de 120% sobre o mesmo período de 2008. Com isso, 645 mil contratos foram fechados.

A instituição financeira informa que, para todo este ano, a estimativa era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Informa ainda que este valor já contempla um acréscimo, em torno de R$ 15 bilhões, por conta do novo programa habitacional.

O resultado do primeiro trimestre deste ano, e previsão de gastos para este ano, foram anunciados no mesmo dia em que o novo programa habitacional, que visa construir um milhão de moradias, começou a funcionar. A expectativa é que o pacote habitacional gere 2,4 milhões de novos empregos até o fim de 2010.

Fonte: G1, em Brasília