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Boa parte dos municípios do Pa­­raná já definiu reajustes para o Im­­posto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 e os contribuintes de cidades como Londrina e Mati­nhos, em que há mudanças na base de cálculo do tributo, podem receber um susto junto com o carnê. Nesses casos, o aumento do valor a ser recolhido às prefeituras chega a 300% em alguns lotes. Em Curitiba, a administração municipal definiu um reajuste que acompanha a variação da inflação anual.

Quem possui casa em Matinhos tem grandes chances de pagar em 2010 o dobro do IPTU recolhido nes­­te ano. Isso porque a prefeitura sancionou no início do mês a atualização da planta genérica do mu­­nicípio e reajustou o valor venal dos imóveis.
SÃO PAULO - Decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) permite que o mutuário possa escolher a seguradora que achar mais interessante na hora de financiar pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

Pelas novas regras, os bancos terão de contratar duas seguradoras, sendo uma de fora do grupo econômico, e ainda aceitar qualquer seguradora sugerida pelo mutuário, desde que esteja em situação regular.

"Nossa expectativa é que haja uma redução significativa no custo das prestações, já que os seguros chegam a representar mais de 30% do valor da prestação", disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Hoje
Atualmente, os bancos mantêm acordo com apenas uma seguradora, geralmente do mesmo grupo, para a qual transfere todos os clientes. De acordo com Oliveira, essa prática restringe a concorrência entre as seguradoras e resulta em preços mais altos.
SÃO PAULO - O presidente Lula rejeitou quarto artigos das alterações da Lei do Inquilinato. Os itens vetados foram os que tratam da composição societária e da proposta de um candidato a inquilino que ofereça melhores condições para locação.

O veto ocorreu após encontro do presidente com a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), a redatora do projeto de lei, Ideli Salvati e lideranças dos setores do varejistas e imobiliários, do Senado e da Casa Civil.

Renovação de contrato
De acordo com o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, no caso da ação renovatória, as pequenas empresas praticamente seriam expulsas do imóvel, caso não acompanhassem a proposta de terceiro. Isso porque, de acordo com mudança proposta na lei, o atual locatário perdia o direito à indenização, quando o proprietário decidia aceitar por outro inquilino que oferecesse o maior valor de aluguel.

As entidades da Engenharia, da Arquitetura e da Indústria da Construção do Paraná afinaram suas atuações com troca de experiências na reunião realizada na noite desta terça-feira (03). A iniciativa do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) foi motivar a participação das associações, conselhos e sindicatos, demonstrando a importância  da leitura que cada interveniente tinha da situação do mercado, conforme realizava o Patrono dos Encontros, Nelson Torres Galvão.

Estiveram presentes representantes da Associação Paranaense dos Empresários de Obras Públicas (Apeop), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-PR), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-PR), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PR), Câmara de Valores Imobiliários do Paraná (CVI), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PR), Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon) e do IEP.

SÃO PAULO - As novas regras dos seguros habitacionais podem reduzir entre 15% e 20% os valores das prestações dos financiamentos imobiliários, segundo avalia o vice-presidente da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças), Miguel de Oliveira.

Na opinião dele, a queda de preços deve ocorrer por conta do interesse das seguradoras em entrar neste mercado, o que, consequentemente, aumentará a competição no setor.

"Com a entrada de novos competidores no setor, há a expectativa de que os valores das prestações diminuam de 15% a 20%. Mas tudo dependerá do interesse das operadoras e da atitude de barganhar do consumidor", disse.

Seguros
Atualmente, o valor do seguro pode chegar a 20% do valor da prestação do financiamento imobiliário. A fim de diminuir esta despesa para o mutuário, o governo tem tomado algumas medidas.

SÃO PAULO - O FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) irá disponibilizar R$ 1,2 bilhão e beneficiar cerca de 50 mil famílias.

Na tarde da última terça-feira (10), o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, apresentou o projetos selecionados para receberem recursos no âmbito do Fundo.

Ao todo, serão 109 projetos nas áreas de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, sendo 62 novos projetos com verba de R$ 649,47 milhões e 47 propostas já inseridas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Urbanização de Favelas e Saneamento, somando R$ 550,26 milhões.
Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele faz jus à comissão. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria, acompanhou o entendimento da relatora ministra Nancy Andrighi.

Duas clientes recorreram contra ação de cobrança de corretor que alegava ter direito a receber R$ 112.750, equivalentes a 10% do valor da compra do imóvel a título de comissão por intermediação de venda de imóvel. Em primeira instância, o valor da comissão foi reduzido para 1% do valor do negócio, considerando que, apesar de o corretor ter feito a aproximação entre as partes, não teria ajudado na negociação.

O corretor apelou e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu aumentar a comissão para 6%. O TJRS considerou que o corretor havia oferecido o imóvel para as clientes e que a demora para o fechamento do negócio não foi de responsabilidade deste. Considerou, porém, que o valor do imóvel tornaria a comissão de 10% excessiva.
SÃO PAULO - As mudanças na Lei do Inquilinato, aprovadas nesta semana pelo Senado e que devem passar pela avaliação do presidente da República, foram vistas de forma positiva por órgãos de defesa dos consumidores. Porém, existe uma preocupação em relação ao despejo dos inquilinos.

"A preocupação de todos os órgãos de defesa dos consumidores é com o despejo sumário. Com o atraso de um único mês de aluguel, o inquilino pode ser despejado. Isso é muito preocupante", afirmou a advogada da Pro Teste, Polyanna Carlos da Silva.

Para o presidente do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin, as mudanças trarão dois benefícios imediatos: mais imóveis no mercado e menos burocracia aos inquilinos. Mas também podem ser prejudiciais, principalmente no que diz respeito ao despejo sumário. "O inquilino pode ter problemas excepcionais, como um acidente de trânsito ou uma doença na família, que lhe comprometa o orçamento momentaneamente", disse.
O mercado imobiliário nos bairros no entorno da Linha Verde, ei­­xo de urbanização da antiga BR-116, já vive um boom de preços. Imó­­veis comerciais, residenciais e terrenos tiveram aumento de até 100% desde 2007, quando teve início a construção da primeira etapa da obra, já concluída, que liga o Pi­­nheirinho, na zona sul da cidade, ao Jardim das Américas, na zona leste.

A alta é semelhante à que vi­­veu recentemente a região do Cam­­po Comprido em relação ao Ecoville e ocorre sempre que al­­gu­­ma região vira alvo de uma al­­teração urbana de grande porte.

Bairros como Boqueirão, Ca­­pão Raso, Guabirotuba, Pinheiri­nho e Xaxim estão entre os que mais se valorizaram, segundo o vice-presidente de lançamentos, compra e venda do Secovi-PR, Paulo Celles.
SÃO PAULO - Com os impactos da crise cada vez menores sobre a economia nacional, a expansão de crédito em 2010 é dada como certa pela maioria dos economistas. Porém, o vice-presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Roberto Macedo, diz que é preciso tomar muito cuidado com o crescimento, principalmente do crédito imobiliário.

"Todos sabemos que a crise começou pela má concessão de crédito imobiliário nos EUA. Lá, as pessoas tentavam empurrar crédito para quem não podia pagar. Fiquei sabendo de casos em que os credores que preenchiam as fichas de concessão com hobbies dos solicitantes, afirmando que essas atividades lhe traziam renda. Por exemplo, uma pessoa que toca piano, era apontada como professora de piano nas horas livres, o que poderia lhe render até R$ 10 mil no ano", explica.