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SÃO PAULO – Participantes de consórcios de imóveis poderão usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir do dia 18 de março.

A Resolução 616, que foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 18 de dezembro e previa o uso do saldo da conta vinculada do FGTS para amortizar, liquidar saldo de cota ou para pagamento de parte das prestações de consórcio imobiliário, estabeleceu o prazo de 90 dias para que a medida fosse colocada em prática.

A expectativa do mercado é de que, com essa nova resolução, o número de consorciados de imóveis aumente. Dados divulgados na terça-feira (2) pela Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) mostraram que o número de participantes ativos dessa modalidade de consórcios cresceu 3,4% em 2009, para 533 mil pessoas, recorde desde o ano 2000.

O IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial) foi o tributo municipal que obteve o maior aumento de arrecadação  no ano passado em relação a 2008. O montante arrecadado foi de R$ 14,67 bilhões – 17,4% a mais que no ano anterior.

Os números divulgados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostram que a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) aumentou 14,1%, atingindo R$ 26,28 bilhões. Já o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), com R$ 4,51 bilhões, aumentou em 13,6% a arrecadação.

Mais cobrança
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta como aspectos que contribuíram para o melhor desempenho arrecadador dos municípios o aperfeiçoamento da gestão nas prefeituras, o comportamento natural dos prefeitos de cobrar tributos em atraso nos primeiros anos de mandato e a adesão a programas de refinanciamento de dívidas fiscais.

O brasileiro nunca financiou tanto imóvel como em 2009, e a tendência é de que novos recordes sejam batidos neste ano. Para alguns, o País está em pleno boom imobiliário. Para outros, é só o início desse processo, uma vez que o déficit habitacional, entre 6 milhões e 8 milhões de unidades, conforme o cálculo, ainda é elevado.

Avaliações distintas à parte, o fato é que o setor vive seu melhor momento na história recente, que já leva os bancos a discutir alternativas de recursos para bancar a expansão. Hoje, a maior parte do dinheiro (cerca de 70%) vem da caderneta de poupança, mas, segundo especialistas, essa fonte deve se esgotar, dependendo da instituição financeira, já em 2011.

No ano passado, 302,7 mil unidades foram financiadas com os depósitos da caderneta, em um total de R$ 34 bilhões. Nem na época do finado Banco Nacional da Habitação (BNH), no início dos anos 80, tantos imóveis foram vendidos por meio de empréstimos no País.

A segunda edição do Enbraci (Encontro Brasileiro de Corretores de Imóveis) vai acontecer nos dias 27 e 28 de maio, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O objetivo do encontro é reunir cerca de 1,5 mil corretores para o intercâmbio de informações e o  debate com personalidades que formulam políticas para o segmento.

“A realização de mais uma edição do Enbraci faz parte de nossa política de reciclagem e aperfeiçoamento técnico-profissional para o corretor de imóveis”, antecipa o presidente do Cofeci, João Teodoro da Silva.

O vice-presidente do Creci/PR, Junior Pucci, afirma que o Enbraci é uma oportunidade aperfeiçoamento para os profissionais do setor imobiliário. “Nós corretores de imóveis precisamos buscar novos conhecimentos, pois a qualificação profissional é a forma mais fácil de manter clientes antigos e conquistar novos negócios”.

A pauta de conferências do evento terá temas como “Baixa Renda e os Programas de Governo como Oportunidades de Negócios”, “Mercado Hoteleiro e Imobiliário-Turístico e a Copa de 2014”,  “Extinção ou Defesa do Laudêmio de Marinha”, entre outros.